Mediação

A mediação é uma técnica de solução flexível, conduzida de maneira privada e confidencial, na qual um mediador atua como um facilitador neutro para ajudar as partes a chegarem a um acordo.

As mediações da ICC são administradas pelo Centro Internacional de ADR (Amicable Dispute Resolution), em conformidade com o Regulamento de Mediação da ICC. Qualquer um pode usar a mediação da ICC, seja uma empresa, estado, entidade governamental, organização internacional ou indivíduo.

O Centro tem administrado mediações e outros procedimentos de resoluções de disputas amigáveis envolvendo partes de mais de 70 nacionalidades. A taxa de liquidação está além de 80%, caso a primeira reunião com o mediador seja efetivamente realizada. Em média, a duração da mediação é menos que 4 meses, após a transferência do arquivo ao mediador. O custo representa em média menos de 1% da quantia em disputa. O montante em disputa varia de abaixo de US$ 20.000,00 à bem acima de US$ 500 milhões.

Confire aqui as 10 razões para escolher a mediação da ICC.

Consulta aqui as instruições para iniciar um procedimento de mediação no Centro Internacional de ADR da ICC.

Visite o site do Centro Internacional de ADR para maiores informações sobre o procedimento, o papel do Centro, custos, e como ser indicado como mediador.

O Regulamento de Mediação da ICC, que foi últimamente revisado em 2014, reflete a prática moderna e define parâmetros para a condução de procedimentos. Nos processos de mediação, as partes permanecem no controle dos resultados através da negociação de um acordo contratual, baseado em seus interesses comerciais.

Por conta do controle sobre a decisão de negociar e os termos do acordo permanece com as partes, o mediador não tem autoridade para impor um acordo sobre as partes, mas tem como função facilitar a negociação entre as partes.

O processo de mediação pode auxiliar as partes a adquirir uma melhor compreensão das necessidades e interesses de cada uma das partes, para que todos possam buscar uma solução que inclua a maior quantidade de ganhos possíveis para ambas as partes.

A mediação pode ser uma ferramenta particularmente útil quando a partes em litígio tem um relacionamento em curso (ex. joint venture, contrato de fornecimento a longo-prazo).